A actividade de transporte de passageiros por motociclos será proibida nas principais cidades do país a partir de 1 de Maio de 2026, segundo um novo decreto governamental. A medida, prevista no Decreto n.º 78/2025, de 31 de Dezembro, impede a circulação de mototáxis em áreas metropolitanas e municípios classificados nas categorias A, B, C e D.

Entre as cidades abrangidas estão Maputo, Matola, Beira, Nampula, Tete e Pemba. No entanto, o transporte de mercadorias por motociclos continuará permitido, desde que os condutores possuam carta profissional adequada.

A decisão já gerou forte contestação entre os mototaxistas. Na Matola, associações da classe afirmam não ter sido devidamente informadas e alertam para o risco de aumento do desemprego juvenil. Muitos profissionais dependem exclusivamente desta actividade para o sustento diário.

As autoridades indicam que o incumprimento da nova norma será punido com multas, reforçando a fiscalização nas zonas urbanas.


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