O Governo reafirmou, esta terça-feira, que as regalias atribuídas aos antigos Presidentes da República estão previstas na lei e visam assegurar uma vida digna após o exercício das funções. Em conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, esclareceu que os benefícios não são novos e fazem parte do quadro legal em vigor, contrariando rumores recentes.
Segundo o Executivo, estas medidas reconhecem o papel desempenhado pelos antigos chefes de Estado, garantindo condições compatíveis com a responsabilidade que exerceram.
Na mesma ocasião, o Governo destacou o papel da Kenmare Resources plc, classificada como investidor relevante no sector extractivo. As autoridades confirmaram que decorrem negociações para um novo contrato com a empresa, após o cumprimento de fases importantes de exploração.
O Executivo espera alcançar um acordo equilibrado, que assegure benefícios mútuos e promova o desenvolvimento sustentável do sector mineiro nacional.
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