O político moçambicano Venâncio Mondlane manifestou descontentamento com a decisão do Conselho Constitucional de não apreciar o pedido de declaração de inconstitucionalidade relacionado ao alegado decreto de bloqueio da internet no país. A posição foi divulgada através de uma comunicação pública, na qual Mondlane acusa a instituição de ter recusado analisar o processo com base em argumentos que considera infundados.
Segundo o antigo candidato presidencial, o Conselho Constitucional justificou a rejeição alegando a falta dos requisitos legais, nomeadamente o número mínimo de duas mil assinaturas e a constituição de mandatário judicial. No entanto, Mondlane sustenta que os documentos submetidos comprovam o cumprimento dessas exigências.
Na sua declaração, o político afirma que existem contradições na fundamentação apresentada pelo órgão e acusa a instituição de evitar a apreciação do mérito do pedido. O caso reacendeu o debate público sobre o funcionamento das instituições e a proteção dos direitos fundamentais em Moçambique.
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