O Tribunal Judicial da Província de Nampula condenou, esta segunda-feira, um homem a 26 anos de prisão maior pelo crime de violação sexual de uma menor de dez anos, ocorrido no distrito de Mecuburi.
De acordo com a sentença, o crime aconteceu no início deste ano e resultou na gravidez da vítima. Após a agressão, a menor foi assistida e recebeu tratamento médico no Hospital Central de Nampula. Além da pena de privação de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de uma indemnização de 200 mil meticais à família da vítima.
Na mesma sessão, o tribunal condenou um segundo indivíduo, natural do distrito de Moma, pelo abuso sexual de duas menores de seis e nove anos. O juiz considerou totalmente provadas as acusações, aplicando as penas em conformidade com a legislação moçambicana em vigor.
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