Um grupo liderado por Venâncio Mondlane anunciou a intenção de avançar com uma recolha de 2.000 assinaturas caso o Procurador-Geral da República e o Provedor de Justiça não tomem medidas dentro de um prazo considerado razoável. A iniciativa surge na sequência de críticas a decretos que, segundo os promotores, terão estabelecido, de forma reservada, regimes de mordomias para antigos Presidentes da República.
Os proponentes afirmam que, à semelhança de um processo anterior relacionado com o bloqueio de internet pela INCM, pretendem submeter o caso às instâncias competentes, com vista à apreciação da constitucionalidade e legalidade das medidas contestadas.
Venâncio Mondlane, apresentado no comunicado como “Presidente do Povo”, defende que a mobilização popular poderá garantir maior transparência e responsabilização institucional. Até ao momento, não houve reação oficial das entidades mencionadas.
Os organizadores afirmam que o processo será conduzido de forma pacífica e dentro dos mecanismos legais previstos na Constituição da República.
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